Home / Destaques / Prefeitura de Messias tem FPM bloqueado e município ligado a Renan Filho fica sem repasse federal

Prefeitura de Messias tem FPM bloqueado e município ligado a Renan Filho fica sem repasse federal

A Prefeitura de Messias está impedida de receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta segunda-feira (20), após bloqueio por pendências junto a órgãos federais. O município, politicamente ligado ao ministro Renan Filho, integra uma lista de 25 cidades brasileiras afetadas pela restrição.Segundo o Tesouro Nacional, o bloqueio pode ocorrer por irregularidades como falta de recolhimento do Pasep, débitos previdenciários com o INSS, inscrições na dívida ativa da União pela PGFN ou ausência de envio de dados obrigatórios ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).A suspensão é temporária e pode ser revertida assim que a prefeitura regularizar a situação. Até lá, o município fica sem acesso a uma das principais fontes de receita, utilizada para custear áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores.O repasse bloqueado faz parte do segundo decêndio de abril, que soma R$ 2,27 bilhões líquidos em todo o país. Em Alagoas, os municípios dividiriam cerca de R$ 50 milhões no período, com aproximadamente R$ 8,7 milhões destinados a Maceió.

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *