VIOLÊNCIA
Ameaças e manipulação envolvendo filhos podem configurar violência doméstica
Uma decisão recente da Justiça de Goiás reforçou o entendimento de que utilizar filhos como instrumento de pressão emocional contra o ex-companheiro pode configurar violência psicológica e violência vicária. No caso, um pai foi condenado à detenção e ao pagamento de indenização após usar os filhos como forma de controle e intimidação contra a ex-companheira.Segundo especialistas em direito de família, frases como “vou tirar as crianças de você” não devem ser tratadas como simples reações impulsivas após o fim de um relacionamento. A Justiça brasileira tem reconhecido esse tipo de comportamento como prática abusiva, especialmente quando há tentativa de manipulação emocional ou ameaça envolvendo os filhos.O entendimento jurídico também destaca que o uso das crianças como “moeda de troca” em disputas entre adultos pode caracterizar violência doméstica. Além das consequências criminais e cíveis, atitudes desse tipo podem influenciar diretamente decisões relacionadas à guarda dos filhos e ao direito de convivência familiar.A chamada violência vicária ocorre quando os filhos são utilizados para atingir emocionalmente o outro responsável. Especialistas alertam que crianças e adolescentes devem ser preservados de conflitos conjugais e não podem ser transformados em instrumentos de vingança, chantagem ou controle psicológico.
