Projeto de lei da Deputada Estadual Gabi Gonçalves cria Programa de Combate ao Assédio no Transporte Público em Alagoas.

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou o Projeto de Lei nº 1291/2025, de autoria da deputada estadual Gabi Gonçalves, que institui o Programa de Combate ao Assédio no Transporte Público em todo o estado.
A proposta tem como objetivo fortalecer ações de prevenção e enfrentamento ao assédio dentro de ônibus e demais meios de transporte coletivo, garantindo mais segurança, respeito e dignidade para os usuários, especialmente para as mulheres, que frequentemente são as principais vítimas desse tipo de violência.
Segundo a parlamentar, a iniciativa busca ampliar a proteção nos espaços públicos e tornar o transporte coletivo um ambiente mais seguro para todos.
“Precisamos garantir que o deslocamento até o trabalho, escola ou qualquer outro compromisso seja feito com segurança e tranquilidade. Esse projeto é um passo importante no combate ao assédio e na proteção das mulheres alagoanas.”
O programa prevê a realização de campanhas educativas, ações de conscientização e orientação para passageiros e trabalhadores do sistema de transporte, além da criação de mecanismos que incentivem a denúncia e o acolhimento das vítimas.