Governo reage e publica MP contra alta dos combustíveis

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União nessa terça-feira (7), uma medida provisória com ações emergenciais para conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. O pacote prevê subsídios bilionários para o diesel, gás de cozinha e até apoio ao setor aéreo.Para o diesel importado, será concedido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com divisão igual entre União e estados. Já o diesel produzido no Brasil terá subvenção de R$ 0,80 por litro. Somados aos incentivos já em vigor, os custos podem ultrapassar bilhões de reais, com impacto direto nas contas públicas. A previsão inicial é de que as medidas durem dois meses, podendo ser prorrogadas.A medida também inclui um subsídio de R$ 850 por tonelada para o gás de cozinha importado, com o objetivo de equiparar os preços ao produto nacional e reduzir o impacto sobre famílias de baixa renda. Além disso, o governo abriu linhas de crédito de R$ 9,5 bilhões para companhias aéreas, tentando evitar efeitos mais severos no setor.Como complemento, decretos publicados zeram impostos como PIS e Cofins sobre o querosene de aviação e reduzem tributos sobre o biodiesel, buscando conter o aumento das passagens e do custo dos combustíveis. O pacote ainda prevê punições mais duras para aumentos abusivos de preços, enquanto o governo monitora o cenário internacional e não descarta novas intervenções.