O caso do cão Orelha chocou o Brasil neste início de ano. Com requintes de crueldade, adolescentes de classe alta de Santa Catarina torturaram o animal, o que o levou a morte. Com a repercussão do caso, a discussão sobre a diminuição da maioridade penal no país voltou com toda a força.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2019, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) irá reascender o debate sobre o assunto na Comissão de Constituição e Justiça, junto de outros 70 temas prontos para votação neste ano.
Em 2015 o assunto chegou a ser aprovado pela Câmara dos Deputados, diminuindo a maioridade penal para 16 anos, mas não avançou no Senado, sendo arquivada. Em Alagoas, o tema também levantas debates após o caso Orelha. A deputada estadual Cibele Moura utilizou suas redes para pedir que o país volte a discutir sobre a redução da maioridade, fazendo com que adolescentes sejam devidamente punidos.
“A legislação é muito branda e precisamos retomar essa discussão. O que esses adolescentes fizeram é inexplicável, não tem nada que justifica, a não ser maldade, sadismo. Se eles souberam fazer essa maldade, precisam pagar como qualquer pessoa que faça uma maldade dessa. A nossa legislação precisa ir à frente, para poder punir, quando a gente não conseguir evitar que aconteça”, destacou a parlamentar.
Caso Orelha: redução da maioridade volta a discussão; em Alagoas, Cibele Moura questiona legislação atual






