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Além da pena de prisão, condenado foi proibido de manter a guarda de animais após decisão judicial
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por matar seis cães e maltratar outros cinco em uma propriedade rural no município de Barracão. A sentença foi proferida na segunda-feira (13) pelo juiz Victor Matheus Bevilaqua, da Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro.Segundo a denúncia do Ministério Público, os crimes ocorreram até abril de 2023. Após denúncias anônimas, equipes da Patrulha Ambiental da Brigada Militar encontraram seis cães mortos em um córrego, alguns com indícios de enforcamento. Outros cinco animais estavam vivos, mas em situação de maus-tratos, desnutridos, presos por correntes curtas, sem água, alimentação adequada e abrigo.Na sentença, o magistrado considerou que a autoria e a materialidade dos crimes foram comprovadas por laudos, fotografias, registros policiais e depoimentos. Além da pena de prisão, o condenado deverá pagar 25 dias-multa e ficará proibido de manter a guarda de animais por cinco anos após o trânsito em julgado da decisão. O juiz destacou que os animais “são seres sencientes, dotados de valor intrínseco e dignidade própria, não podendo ser tratados como meras coisas”.
