Projeto no Senado criminaliza monetização do discurso de ódio nas redes sociais

Um projeto que tramita no Senado prevê punição para pessoas que obtenham lucro com a criação, divulgação ou impulsionamento de discursos de ódio nas redes sociais. A proposta inclui conteúdos discriminatórios relacionados a gênero e orientação sexual, com penas que variam de dois a cinco anos de prisão, além de multa.O texto do PL 1.897/2026, apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra, altera a Lei 7.716/1989 e amplia a responsabilização para quem financiar, patrocinar, contratar anúncios, administrar programas de afiliados ou oferecer suporte para a disseminação desse tipo de conteúdo. A pena pode ser aumentada caso sejam utilizados anúncios pagos, perfis falsos, redes automatizadas ou mecanismos para esconder a origem dos recursos.Segundo a autora, a proposta busca combater a transformação do discurso de ódio em fonte de lucro nas plataformas digitais. A senadora também destaca que esse tipo de conteúdo influencia comportamentos sociais, especialmente entre jovens, citando investigações sobre um caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro ligado à influência de comunidades associadas ao movimento “Red Pill”, frequentemente criticado pela propagação de ideias misóginas e ofensivas contra mulheres.