Justiça restabelece parte dos benefícios de Bolsonaro por decisão provisória

A desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), revogou provisoriamente a liminar que suspendia os benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada antes de uma análise definitiva do caso pela Corte e atende a um recurso apresentado pela defesa.
A liminar anterior, da 8ª Vara Federal Cível de Minas Gerais, determinava a suspensão de servidores, veículos oficiais, motoristas e assessores enquanto Bolsonaro cumprisse pena de 27 anos e 3 meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. Ao analisar o pedido, a desembargadora considerou que a retirada imediata e total do apoio institucional colocaria o ex-presidente em situação de vulnerabilidade.
Na decisão, Sifuentes destacou a idade de Bolsonaro, 70 anos, e o histórico recente de problemas de saúde, incluindo uma cirurgia realizada em Brasília. A magistrada também ressaltou que a dissolução da equipe de assessores poderia causar impactos irreversíveis, já que a recomposição da estrutura não seria simples, mesmo em caso de reversão futura da medida.
Com isso, foi determinado o restabelecimento do apoio à segurança e da assessoria do ex-presidente até o julgamento definitivo do caso, mantendo apenas a suspensão dos motoristas. O pedido para a retirada dos benefícios foi apresentado pelo vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT-MG), e o processo segue em tramitação no TRF-6.