Dino propõe reforma no Judiciário com punições mais duras para corrupção e fim de privilégios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a realização de uma ampla reforma no Judiciário, com foco no endurecimento das punições contra práticas de corrupção e na revisão de benefícios considerados excessivos dentro da magistratura.Em artigo publicado, Dino propõe o fim da aposentadoria compulsória como forma de punição para juízes, além da revisão dos chamados “penduricalhos”,  adicionais e gratificações que ampliam os salários da categoria. Para o ministro, é necessário atualizar o sistema após mais de duas décadas da última reforma, realizada em 2004.“Decorridos 22 anos da última reforma, creio ser o caso de realizar um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais”, escreveu. Ele também defendeu que o processo seja conduzido com participação ampla de instituições do sistema de Justiça.A proposta inclui a criação de penas mais rigorosas para crimes como corrupção, peculato e prevaricação envolvendo magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores públicos ligados ao Judiciário.O presidente do STF, Edson Fachin, avaliou a iniciativa como positiva e afirmou que as sugestões “vêm somar” ao debate em curso na Corte, que também discute a adoção de um Código de Conduta para seus ministros.Entre outros pontos, Dino defende ainda medidas para reduzir o volume de processos, acelerar julgamentos e estabelecer regras para o uso de inteligência artificial e para a realização de sessões virtuais nos tribunais.No texto, o ministro também critica o que chama de visões simplistas sobre o Judiciário. “O Brasil precisa de mais Justiça, não menos”, afirmou.