Da causa social à Assembleia: leis de Léo Loureiro que mudaram direitos em Alagoas

A convivência com pessoas com deficiência e suas famílias fez parte da trajetória de Léo Loureiro muito antes da política. Na Assembleia Legislativa de Alagoas, essa experiência ganhou um novo caminho: transformar dificuldades enfrentadas no dia a dia em propostas e, posteriormente, em direitos assegurados pela legislação estadual.Um dos exemplos é a Lei nº 9.146/2024, que proíbe os fogos de artifício com estampido em Alagoas. De autoria de Léo Loureiro, a proposta impede a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o Estado. A regra vale para espaços públicos e privados, mantendo permitidos os fogos que produzem apenas efeitos visuais, sem estampido.A iniciativa colocou em discussão um problema enfrentado especialmente por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva. Durante a tramitação, Léo defendeu que o objetivo era reduzir os impactos do barulho sobre crianças, idosos, pessoas com deficiência e também animais. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e posteriormente sancionada.Outra mudança importante veio com a Lei nº 8.488/2021, também de autoria de Léo Loureiro, que estabeleceu prazo indeterminado para o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista. Na prática, a legislação evita que pessoas com uma condição permanente tenham que passar repetidamente por procedimentos para obter um novo documento e comprovar novamente o diagnóstico.A atuação parlamentar também avançou na produção de informações para orientar políticas públicas. Léo foi autor da iniciativa que instituiu em Alagoas o Censo e o Cadastro-Inclusão da Pessoa com Deficiência, ferramenta voltada à identificação do perfil socioeconômico dessa população. Com informações mais precisas sobre quem são e onde estão essas pessoas, o poder público passa a ter mais elementos para direcionar serviços e políticas de inclusão.Da redução da burocracia para pessoas com autismo à proteção contra os efeitos dos fogos com estampido, a passagem de Léo Loureiro pela Assembleia deixou leis voltadas à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos.“Conhecer de perto a realidade das famílias nos faz entender que inclusão não pode existir apenas no discurso. Quando uma dificuldade pode ser enfrentada por meio de uma lei ou de uma política pública, é nosso dever buscar essa solução. Foi assim que conduzi meu trabalho na Assembleia e é esse compromisso que quero continuar levando adiante por Alagoas”, afirma Léo Loureiro.Agora candidato a deputado estadual, Léo apresenta esse histórico como parte do trabalho que pretende ampliar na Assembleia Legislativa usando a experiência construída na causa social para defender políticas públicas que cheguem à vida das pessoas e garantam mais inclusão, respeito e dignidade em Alagoas.